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Aymê Lacerda
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Sobre mim
Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Pós-Graduanda em D. e Processo do Trabalho e D. Previdenciário.
E-mail: aymelacerdaadv@gmail.com
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Sílhia Vasconcelos
Comentário ·
há 9 anos
Modelo de justificativa de impossibilidade de pagamento de alimentos
Sílhia Vasconcelos
·
há 10 anos
A PRESENTE JUSTIFICATIVA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O NOVO CPC, com exceção das jurisprudências. Leia atentamente e perceba que, além de outros dispositivos, os julgados mencionam o artigo 733, que, atualmente, está retratado no artigo 528 do CPC! A petição supramencionada foi elaborada para comprovar impossibilidade de pagamento do alimentante em 2016 e, apesar da procura, na época não foram encontradas decisões atualizadas. De qualquer forma, muito obrigada pelo comentário, mesmo equivocado, trouxe uma boa observação.
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Mateus Teixeira Advocacia | Tx-Advocacia
Modelo ·
há 9 anos
Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Fins Judiciais - 2018
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA PARA FINS JUDICIAIS Eu, NOME DO (A) DECLARANTE , nacionalidade, estado civil (união estável), profissão, inscrito (a) no CPF sob o n. xxx.xxx.xxx-xx e no RG-CI...
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Frederico Yokota
Artigo ·
há 13 anos
Verbas rescisórias devidas ao trabalhador após a dispensa com ou sem justa causa
O trabalhador, em caso de demissão, tem resguardados seus direitos pela Consolidação das Leis do Trabalho , estando ou não a sua CTPS assinada. Entretanto esses direitos divergem se a demissão for...
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